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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 11:20
Competência territorial.
Local da prestação dos serviços.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Competência territorial. Substituição processual .
A legitimidade conferida aos sindicatos pelo art. 8º, III, da CF.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:46
Disputa territorial entre Venezuela e Guiana
Por Gisele Leite
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 16:49
Recurso de Revista da Reclamada. Ajuizamento da Ação no domicílio do empregado
LEI N.º 13.015/2014. Competência Territorial.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
Imposto predial e territorial urbano. IPTU. Imunidade tributária. Taxa de iluminação pública e taxa de coleta de lixo e limpeza pública.
Imposto predial e territorial urbano - IPTU.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Sindicatos. Unicidade sindical e base territorial.
município. Comprovada a superposição de base territorial, prevalece aquele sindicato mais antigo, que abarca área menor (intermunicipal).
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 10:49
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 17:45
Regras sobre competência territorial devem beneficiar o mais carente
A Sétima Turma reafirmou entendimento do Tribunal Superior do Trabalho no sentido de que no âmbito desta Justiça Especializada, em face das normas protetivas do empregado, deve-se privilegiar o juízo da localidade que seja mais acessível ao trabalhador
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 14:50
Competência territorial para julgamento é definida na propositura da ação
A Turma decidiu que a fixação da competência territorial se dá no momento da propositura da ação, não sendo permitida a alteração desta
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 09:45
Dirigente de sindicato de outra base territorial não consegue estabilidade
trabalhava está estabelecida fora da base territorial da entidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 10:48
Enquadramento sindical. Atividade econômica da empresa. Base territorial.
O enquadramento sindical, em regra, é determinado pela categoria econômica.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:21
Cláusula contratual que estabelece competência territorial é válida
É válida cláusula contratual que estabelece o foro de eleição, salvo se demonstrada abusividade que implique dificuldade de acesso à justiça. Ao seguir o voto do relator, desembargador Guiomar Teodoro Borges, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto por uma parte em face do Banco do Brasil S.A. e manteve decisão que rejeitara ação de exceção de incompetência.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 09:46
Conflito de competência. Penal. Crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro.
Competência territorial. Exceção de incompetência arguida e rejeitada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2012 - 10:05
Agravo de instrumento em recurso de revista. Competência territorial.
Domicílio do autor.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 12:45
Agravo regimental. Dissídio coletivo de greve. Competência funcional e territorial.
Conflito coletivo circunscrito à área de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 13:40
MPF/PA processa concessionária que faz reserva territorial de mercado
Empresa se recusa a vender carros para compradores de outras cidades. Outras três lojas se comprometeram em aceitar clientes de fora da capital paraense
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Apelação cível. Tributário.
Imposto predial e territorial urbano. Taxa de limpeza pública.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2011 - 12:23
Processual civil. Recurso especial. Embargos de declaração.
Ação de execução de sentença arbitral. Nacionalidade. Determinação. Critério territorial.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 11:03
Competência territorial pode ser fixada a pedido dos reclamantes
O critério de fixação da competência territorial no processo do trabalho visa a facilitar o acesso